Regimes de identidade, regimes de propriedade

Abstract

A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu o Brasil como um Estado Pluriétnico, ao assegurar a reprodução cultural aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos e aos demais grupos étnicos formadores da nação. Entretanto, a legislação infraconstitucional, limitada aos aspectos de ocupação e posse dos espaços territoriais onde estes direitos se realizam, não consegue estabelecer as condições de efetivação de tais direitos. Se de um lado há múltiplas relações de pertencimento entre os lugares de moradia e reprodução material, de outro há o monismo jurídico, que entende a propriedade como um feixe de direitos que se realiza integralmente nas ações de usar, gozar e dispor. A tensão entre o plural e o singular aumenta com as lentes multifocais da conservação da natureza, que oscilam entre polos de representações sobre uma natureza que não pode ser conspurcada pela presença humana e uma necessária relação entre o homem e a natureza.

1988 Brazilian Constitution pledge Brazil as a multiethnic state when it grants to indigenous peoples, maroons and other ethnic groups that molded Brazilian nationcultural rights towards their autonomous reproduction. However, infra constitutional statutes are limited only to land tenure witch is not enough to enforce these rights. In the one side there are multiple forms of experience places in several ways of reciprocal belongings. In the other side, the legal monism only sees propriety as a array of use, enjoy and dispose. Tension between the multiple and the single rises through multifocal lenses of nature conservancy, giving way to a pendulous having in one side an untouched wilderness and in the other a space that needs to be in relation to culture to be made a place.