Infringir para resistir : mobilizações coletivas dos pescadores de Atafona – São João da Barra (Rj)

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar as diferentes formas de mobilização, crítica e sensibilidades jurídicas construídas frente às configurações vivenciadas pelos pescadores de Atafona – São João da Barra – Rio de Janeiro. As ações coletivas podem ser empreendidas em grupo ou individualmente pautadas em justificações nas quais os atores acionam diferentes dispositivos jurídicos e simbólicos para fazer valer suas demandas, neste caso, a manutenção do território, seja ele mar ou terra, e da prática constitutiva de suas identidades, a pesca. Os pescadores de Atafona, especialmente aqueles que praticam a pesca de plataforma, para manterem seu território e suas atividades infringem a regra de exclusão, que consiste numa zona de exclusão de 500 metros de raio instituída pela Capitania dos Portos (Marinha do Brasil). Infringir assume outro significado para os pescadores, que é o de fazer justiça. Neste sentido, este trabalho intenta compreender os diferentes modos de agir, sentimentos morais e vocabulários acionados nesta situação de mudança.

This paper has as a goal to analyze different types of mobilization, criticism and legal sensibilities on the configurations lived by the Atafona´s fishers – São João da Barra, Rio de Janeiro, Brazil. The collective actions could be undertaken in either a collective, or an individual way, and they are lined by justifications in which the actors operate different legal and symbolic devices in order to make their demands gain worth. Those being, as referred in this case, keeping their land, even in the ocean or the ground, or the maintenance of the practice that constitutes their identity, fishery. The Atafona fishers, especially those who perform the “Platform fishing”, infringe the exclusion law, established by the Capitania dos Portos (Brazilian marine), which consists in the delimitation of an exclusion area in a range of 500 meters. The infraction assumes, for them [the fishers] a different meaning: making justice. In this sense, this paper tries to understand the diverse ways of acting and moral feelings, besides the vocabularies operated by the actors in their demands, this change of situation.